Curso De Filosofia Politica Eduardo Bittar Pdf
HPsicologiayComportConsumid.jpg' alt='Curso De Filosofia Politica Eduardo Bittar Pdf Free' title='Curso De Filosofia Politica Eduardo Bittar Pdf Free' />Golpe de Estado no Brasil em 1. Wikipdia, a enciclopdia livre. Golpe de Estado no Brasil em 1. Brasil, que culminaram, no dia 1 de abril de 1. Joo Goulart, tambm conhecido como Jango. Os militares brasileiros favorveis ao golpe e, em geral, os defensores do regime instaurado em 1. Revoluo de 1. 96. Contragolpe de 1. Contrarrevoluo de 1. Todos os cinco presidentes militares que se sucederam desde ento declararam se herdeiros e continuadores da Revoluo de 1. J a historiografia brasileira recente defende a ideia de que o golpe, assim como a ditadura que se seguiu, no deve ser considerado como exclusivamente militar, sendo, em realidade, civil militar. Segundo vrios historiadores, houve apoio ao golpe por parte de segmentos importantes da sociedade os grandes proprietrios rurais, a burguesia industrial paulista,89 uma grande parte das classes mdias urbanas que na poca girava em torno de 3. Igreja Catlica na poca majoritrio dentro da Igreja que promoveu a Marcha da Famlia com Deus pela Liberdade, realizada poucos dias antes do golpe, em 1. Jango havia sido democraticamente eleito vice presidente pelo Partido Trabalhista Brasileiro PTB na mesma eleio que conduziu Jnio da Silva Quadros, do Partido Trabalhista Nacional PTN, presidncia, apoiado pela Unio Democrtica Nacional UDN. O golpe estabeleceu um regimeautoritrio e nacionalista, politicamente alinhado aos Estados Unidos,1. O regime militar durou at 1. Tancredo Neves foi eleito, indiretamente, o primeiro presidente civil desde 1. Antecedentes. Jnio Quadros renunciou ao mandato no mesmo ano de sua posse 1. Joo Goulart, segundo a Constituio vigente poca, promulgada em 1. Este, entretanto, encontrava se em viagem oficial Repblica Popular da China. Militares ento acusaram Jango de ser comunista e o impediram de assumir seu lugar como mandatrio no regime presidencialista. Depois de muita negociao, lideradas principalmente pelo cunhado de Jango, Leonel de Moura Brizola, na poca governador do Rio Grande do Sul, os apoiadores de Jango e a oposio acabaram fazendo um acordo poltico pelo qual se criaria o regime parlamentarista, passando ento Joo Goulart a ser chefe de Estado. Curso De Filosofia Politica Eduardo Bittar Pdf MergerATUALIDADES DIREITOS HUMANOS 2008, 2009 E 2010. FUNDAMENTOS DOS DIREITOS HUMANOS Fbio Konder Comparato I Na era dos extremos deste curto sculo XX. Viagens e turismo Minube uma comunidade de viajantes e turistas onde inspirarse sobre destinos e partilhar as suas viagens. Em 1. 96. 3, porm, houve um plebiscito, e o povo optou pela volta do regime presidencialista. Joo Goulart, finalmente, assumiu a presidncia da Repblica com plenos poderes, e durante seu governo tornaram se aparentes vrios problemas estruturais na poltica brasileira, acumulados nas dcadas que precederam o golpe e disputas de natureza internacional, no mbito da Guerra Fria, que desestabilizaram o seu governo. Em 1. 96. 4, houve um movimento de reao, por parte de setores conservadores da sociedade brasileira notadamente as Foras Armadas, o alto clero da Igreja Catlica e organizaes da sociedade civil, apoiados fortemente pela potncia dominante da poca, os Estados Unidos1. Brasil viesse a se transformar em uma ditadura socialista similar praticada em Cuba,1. Plano Trienal do governo de Joo Goulart de estabilizar a economia, seguido da acentuao do discurso de medidas vistas como comunistas na poca, tais como a reforma agrria e a reforma urbana. Inmeras entidades anticomunistas foram criadas naquele perodo, e seus discursos associavam Goulart, sua figura e seu governo, e o perigo comunista ou perigo vermelho. Esse discurso, que at fins de 1. Goulart, propiciando uma unificao de setores heterogneos numa frente favorvel derrubada do presidente. No dia 1. 3 de maro de 1. Estao Central do Brasil, na cidade do Rio de Janeiro, perante trezentas mil pessoas, Jango decreta a nacionalizao das refinarias privadas de petrleo e a desapropriao, para fins de reforma agrria, de propriedades s margens de ferrovias, rodovias e zonas de irrigao de audes pblicos. Desencadeou se uma crise no pas, com a economia j desordenada e o panorama poltico confuso. A oposio militar ao governo cresce especialmente a partir de 2. Sindicato dos Metalrgicos da Guanabara, reivindicando o reconhecimento de sua entidade representativa. Fuzileiros navais, enviados ao local para prender os rebelados, acabaram por aderir revolta. A quebra da hierarquia e da disciplina na Marinha um argumento decisivo em favor do golpe militar, em nome da restaurao da ordem. A crise na Marinha mudou o foco do processo poltico. Em vez de um enfrentamento entre projetos polticos, entre reforma e contra reforma, uma luta entre os defensores da hierarquia e da disciplina nas Foras Armadas e os que desejavam subverter esses valores. Um desastre poltico para Jango e para as foras reformistas, cujo dispositivo militar comeou a ruir. Pela falta de mobilizao das camadas populares da sociedade,1. Mesmo para muitos militares, a comear pelo ex presidente Geisel, claro que no houve uma revoluo 2. O que houve em 1. As revolues fazem se por uma idia, em favor de uma doutrina. Ns simplesmente fizemos um movimento para derrubar Joo Goulart. Foi um movimento contra, e no por alguma coisa. Era contra a subverso, contra a corrupo. Em primeiro lugar, nem a subverso nem a corrupo acabam. Voc pode reprimi las, mas no as destruir. Minube es mi compaera de viaje, la que siempre me acompaa en el bolsillo o en la mochila, donde sea que lleve el telfono. Es con quien comento lo que veo o a. Golpe de Estado no Brasil em 1964 Tanques em frente ao Congresso Nacional patrulham a Esplanada dos Ministrios, em Braslia, aps o golpe militar de 1964. GUIA DO PRAZER Tudo o que voc precisa saber sobre sexo est aqui Tornese um expert, aprenda com a experincia de outras pessoas. Era algo destinado a corrigir, no a construir algo novo, e isso no revoluo. Para outras lideranas militares, foi uma contrarrevoluo. Segundo o coronel Jarbas Passarinho O movimento militar de 1. Braslia e a desastrosa fala de Jango para os sargentos no Automvel Clube do Rio de Janeiro. A disciplina2. 2 e a hierarquia estavam gravemente abaladas. As Foras Armadas s ento se decidiram pela ofensiva, reclamada pela opinio pblica. Curso De Filosofia Politica Eduardo Bittar Pdf Creator' title='Curso De Filosofia Politica Eduardo Bittar Pdf Creator' />Anlise do caso dos exploradores de cavernas em uma viso crtica da postura dos magistrados no processo. INTRODUO. O desenvolvimento do conceito de justia por So Toms de Aquino, em concordncias parciais ou totais com outros filsofos. Viaggi e Vacanze Minube la community di viaggiatori e turisti dove scoprire destinazioni e condividere esperienze e idee di viaggio. Paulo 49074 So 46318 do 40723 Brasil 38043 da 37922 Da 35214 US 33367 Folha 2900 Local 19724 Reportagem 1790 Jos 15364. O apoio da sociedade brasileira, da imprensa, praticamente unnime, da maioria esmagadora dos parlamentares no Congresso, da Igreja, maciamente mobilizada nas manifestaes das enormes passeatas, as mulheres rezando o tero e reclamando liberdade, tudo desaguou na deposio de Joo Goulart, sem o disparo de um tiro sequer, o povo aclamando os militares. Caractersticas gerais do novo regime e objetivos. O golpe de Estado de 3. Segundo algumas anlises do perodo, a implantao desse regime ocorre mediante uma alterao fundamental no papel exercido at ento pelo estamento militar na vida poltica brasileira. Tradicionalmente, as Foras Armadas do Brasil sempre haviam tido o papel de um poder moderador. Suas intervenes, at 1. Executivo, ou at mesmo evitando a ruptura do prprio sistema, especialmente diante da ascenso de novos grupos, anteriormente excludos da participao no poder poltico. Todavia, em 1. 96. Estado amplia sua presena na economia, seja atravs do planejamento e do controle, seja como indutor de investimentos, seja como agente direto na atividade produtiva atravs de empresas governamentais que constituiriam o chamado setor produtivo estatal, notadamente em reas consideradas estratgicas. Esse modelo de desenvolvimento ser baseado no trip formado pelo capital estrangeiro, capital privado nacional e capital estatal, sob a gide deste ltimo, dando origem ao chamado setor moderno da economia. New Win 7 Ultimate X64 Iso - Torrent 2017. O movimento poltico militar de 1. Identifica se como politicamente conservador, contrrio s reformas de basenacional populistas propostas por Jango e participao poltica de setores populares, tradicionalmente excludos do pacto de poder. ANLISE DO CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS EM UMA VISO CRTICA DA POSTURA DOS MAGISTRADOS NO PROCESSO at Blog Filosofix. ANLISE DO CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS EM UMA VISO CRTICA DA POSTURA DOS MAGISTRADOS NO PROCESSOEduardo da Silva Gonalves. Trabalho entregue professora Luciana de Sousa Silva,como requisito parcial da disciplina de Introduo ao. Estudo de Direito, integrante da ementa curricular doprimeiro perodo do curso de Direito do Centro. Universitrio de Formiga UNIFOR MGRESUMOO Caso dos Exploradores de Cavernas, livro de Lon Luvois Fuller, apresenta uma abordagem prtico ficcional sobre um julgamento recursal de um caso envolvendo, basicamente, um homicdio seguido de antropofagia. Na obra, so dispostos os votos dos juzes incumbidos de rever a sentena dada em primeira instncia, e apresentada uma emaranhada rede de complicaes e pormenoridades. Esta obra prima, sobretudo pelo papel das Leis, e do Direito na ordem social e no ordenamento jurdico e ressalta ainda, a passividade e a necessidade de interpretao da norma, para que esta atenda a sua funo. Tambm evidenciado na obra, a diferena entre aquilo que legal e justo, e estabelecida uma reflexo implcita acerca do papel do legislador e do magistrado na esfera jurdica. Palavras chaves Sentena. Direito. Justia. Legislao. Lei. 1 INTRODUOO Caso dos Exploradores de Cavernas prima por uma anlise mais profunda acerca do debate jurdico, e do papel dos juzes e da legislao na execuo do justo e da equidade. Vale ressaltar que nem sempre a mera execuo da lei, especialmente nos casos ad litteram, fornece a equidade nas relaes, e o justo nos casos sob julgamento. Neste livro, isto se evidencia, no transcorrer dos votos dos juzes, e em suas observaes acerca do caso. O Poder Judicirio possui a premissa de pacificar a sociedade, estabelecendo a justia propriamente dita, entre os litigantes. O justo, porm, no est vinculado obrigatoriamente norma sendo que, para obt lo, faz se necessria uma anlise crtica da norma elaborada pelo Poder Legislativo, para extrair dela o princpio para o qual foi criada para estabelecer uma compreenso da inteno explicita e implcita do legislador, quando da criao da lei e para que ela possa ser efetivamente aplicada ao caso concreto, de forma justa, e de forma a evocar a justia, dando a cada um aquilo que por direito lhe devido. Tambm deve se ressaltar que na adequao da regra ao caso concreto, a deciso do juiz deve passar pelo campo do Direito, mas no apenas por ele. Na justia como um todo, deve se primar pelo princpio do jus est ars boni et aequi ou seja, o Direito a arte do bom e do justo. Isto pode ser percebido nas sutilezas da obra, de forma implcita e entremeado nos engendramentos das ideias presentes nos discursos dos juzes. H, tambm, neste livro, a utilizao sistmica, dinmica e proativa de diversos elementos do hemisfrio jurdico. Dentre estes elementos, h especial destaque para as fontes do direito, a analogia, a interpretao extensiva, a moral, os costumes, o senso comum, a lei, a jurisprudncia, a doutrina, os princpios gerais do direito, o positivismo, o jusnaturalismo, etc. Um aspecto mpar nesta obra, a insero comedida e sutil da filosofia aplicada ao campo jurdico, com evocao a princpios socrticos, sofistas, aristotlicos, platnicos, kelsianos, hegelianos, maquiavlicos dentre outros. H tambm a colocao filosfica quanto ao contrato social celebrado, aos estados natural e de direito, ao papel do Estado, ao Poder, moralidade, legalidade, e quanto prpria justia. DESENVOLVIMENTO2. VOTO DO JUIZ TRUEPENNYEste foi o magistrado responsvel por proceder ao relatrio do caso. Nota se, neste processo que ele se manteve fidedigno ao caso, no emitindo comentrios ou consideraes, pertinentes ou no abstendo se a narrar os fatos, at o momento de exarar seu voto. Durante o relatrio, nota se diversos elementos pertinentes ao caso. Procede se a anlise destes, conforme a ordem em que foram expostos na obra de Fuller. Um dos primeiros elementos passveis de anlise a morte de dez trabalhadores, que estavam a realizar o resgate dos exploradores de cavernas. Pode se argumentar que tais mortes so um elemento a ser considerado quanto absolvio dos acusados, uma vez que a vida deles custou onze outras. Contudo, este no um argumento vlido uma vez que os trabalhadores so profissionais que exercem uma profisso de risco, cujo papel resgatar aqueles que necessitam, e o inerente perigo a que se expe necessrio, conhecido por eles, e corrido por livre escolha dos mesmos que para tanto so remunerados e contam com benefcios como adicionais de periculosidade e insalubridade. Outro elemento que deve ser analisado neste caso, o fato de que, a previso de resgate era de mais dez dias, aps o vigsimo dia de confinamento, caso no ocorressem novos deslizamentos. Sem dvidas, este prazo culminaria por lev los morte por inanio tal como explicitado pela equipe mdica. Surfer Serial After Effects - Free Software And Shareware on this page. Um fato que deve ser meticulosamente considerado, neste caso, foi a omisso do Estado, quando os rus clamaram por aconselhamento sobre como sanariam sua necessidade fisiolgica de alimento. Estado se disponha a julg los por algo a que o prprio Estado se omitiu no derradeiro momento. Quando os exploradores rogaram por aconselhamento, nenhum mdico, juiz, socorrista, autoridade governamental, ou representante religioso se disps a auxili los e aconselh los neste caso. Eles optaram por um sorteio utilizando dados. O fato de ter sido a vtima aquele que props isto, no pertinente para o caso. Deve se ressaltar, porm, que os exploradores atentaram para a equidade do mtodo escolhido pois conforme o relatrio, eles se ocuparam com questes matemticas para verificar a isonomia do processo. O fato de Whetmore ter declinado quando do lanamento dos dados, constitui uma complicao, mas no tende para a ilicitude, uma vez que o acordo entre eles j havia sido lanado. Ressalta se ainda que ele teve a oportunidade de contestar o resultado, no o fazendo por crer na licitude do sorteio, e ante necessidade premente qual ele e seus companheiros estavam submetidos. Aqui, faz se necessrio destacar ainda, que todos eles, incluindo Whetmore estavam sob grande presso fsica e psicolgica que evocam de forma irrevogvel e incontestvel o instinto de sobrevivncia. Pode se dizer, sem qualquer restrio, que, dado seu estado fsico, emocional, e psicolgico, eles no se encontravam em seu juzo perfeito quando do homicdio e do antropofagismo. A petio do jri ao tribunal de primeira instncia, para que decorresse a emisso de uma deciso especial, constitui uma peculiaridade processual uma vez que em conformidade com o Cdigo de Processo Penal Brasileiro, em seu art. Compete ao Tribunal do Jri o julgamento dos crimes previstos nos arts. Cdigo Penal, consumados ou tentados. Compete ao jri, segundo o referido cdigo, e conforme evidenciado em sua seo XIII, decidir. No caso em questo, os jurados apenas julgaram como procedentes as informaes colidas, e a veracidade do ato.